Sociedade de Advogados com atuação dedicada ao Direito Administrativo. Defendemos cidadãos, servidores e empresas perante a Administração Pública.
Sociedade de Advogados com atuação dedicada ao Direito Administrativo. Defendemos cidadãos, servidores e empresas perante a Administração Pública.
A Lameza e Kakoi Sociedade de Advogados oferece atuação consultiva e contenciosa especializada em Direito Administrativo, abrangendo as principais frentes de relacionamento entre particulares, gestores e a Administração Pública. Conheça abaixo todas as áreas em que atuamos.
Análise de editais, elaboração de propostas, impugnações e recursos. Atuação completa em todas as etapas do processo licitatório sob a Lei 14.133/2021.
Atuação contra autuações, multas e penalidades impostas por órgãos públicos, buscando soluções favoráveis e justas.
Negociação, elaboração e revisão de contratos com a Administração Pública, gestão da execução e reequilíbrio econômico-financeiro.
Adequação a normas regulatórias, obtenção de licenças e autorizações e defesa em processos sancionatórios de agências reguladoras.
Estruturação e assessoria jurídica em concessões, PPPs e oportunidades de negócio com o setor público em todas as fases do projeto.
Defesa técnica de gestores públicos e empresas em ações de improbidade, com aplicação da Lei 14.230/2021 e foco na preservação da reputação.
Consultoria para obtenção ágil de licenças e alvarás junto a órgãos públicos, garantindo operação dentro da legalidade.
Implementação de políticas internas, treinamentos, auditorias e programas de integridade para conformidade com normas legais e regulatórias.
Assessoria em projetos de urbanização, regularização fundiária, uso e ocupação do solo e demais questões urbanísticas.
Defesa de proprietários e assessoria a entidades públicas em desapropriações, garantindo justa indenização e devido processo legal.
Consultoria completa em licenciamento ambiental e práticas sustentáveis, atendendo exigências legais em projetos de infraestrutura e desenvolvimento.
Solução extrajudicial de conflitos administrativos, com foco em acordos consensuais que reduzam tempo e custo de litígio.
Auxílio a governos e organizações na elaboração e implementação de políticas públicas eficazes, sustentáveis e inclusivas.
Análise de contratos, políticas e procedimentos para identificar e mitigar riscos legais antes que se tornem litígios.
Workshops e treinamentos sobre Direito Administrativo, governança e compliance para equipes internas de empresas e órgãos públicos.
Defesa especializada em processos administrativos disciplinares e judiciais, garantindo direitos funcionais e tratamento justo.
Consultoria em direitos do cidadão frente à Administração Pública, incluindo acesso à informação e defesa contra atos arbitrários.
Assessoria jurídica estratégica em investigações regulatórias e situações de crise, minimizando impactos na reputação e operação.
Suporte na interação com agências reguladoras, garantindo conformidade e diálogo aberto com entidades fiscalizadoras.